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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 10:43
Herdeiro não pode opor embargos de terceiro para contestar penhora em inventário
O entendimento é da Terceira Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2020 - 15:35
O Cônjuge ou Companheiro no Direito Sucessório
O Cônjuge e Companheiro são herdeiros legítimos e necessários.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:22
Não corre prescrição trabalhista contra herdeiros menores de empregado falecido
Com base nessa interpretação, os julgadores negaram provimento ao recurso da reclamada, que pretendia a declaração da prescrição do direito de ação dos reclamantes menores.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 14:24
Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit
analisado seu pedido de indenização por danos morais pela sua morte, apesar de ele ter assinado
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 10:34
Brincadeira fatal entre colegas leva empresa a indenizar herdeiros em R$ 100 mil
pátio e,resultou na morte e decapitação de um trabalhador atingido pela lâmina do equipamento
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 10:43
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 18:00
Órgão Especial permite antecipação de precatório para herdeiros
De acordo com os autos, o pedido havia sido formulado pelo próprio trabalhador, que morreu no curso de ação trabalhista movida contra o do IAMSPE
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:15
Direito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros
Os herdeiros de um juiz de direito pleiteavam a habilitação na ação de indenização proposta por ele, ação que a Terceira Turma do STJ confirmou procedente
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 09:59
Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial
Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Processual civil. Execução de sentença. Sucessores.
Habilitação dos herdeiros. Independente de abertura de inventário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Anotação da CTPS. Pensão por morte. Indenização.
O Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas/MG, pela r. sentença de f. 65/75, julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados, para condenar o réu ao pagamento das parcelas especificadas no dispositivo de f. 73/75, reconhecendo o vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 13:40
Herdeiros de tratorista atingido por árvore serão indenizados
Turma rejeitou o recurso da empregadora, a qual pretendia se isentar da responsabilidade solidária pelo acidente. Indenização foi fixada em R$ 100 mil reais
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 14:10
JT concede indenização a herdeiros de trabalhador contratado por empreitada
Tribunal condenou fazendeiro a pagar à família do trabalhador indenização, por danos morais, no valor de R$ 46.500 reais e pensão no valor de 70% do salário mínimo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Execução. Embargos de Terceiro. Mulher Casada.
Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 12:21
Prescrição na cobrança de honorários não é renovada com ajuizamento da ação pelos herdeiros do advogado
honorários ajuizadas pelos herdeiros de advogados e considerar – nos termos do artigo 25, V, da Lei
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 13:55
SDI-1 reconhece responsabilidade de empresa de transporte por morte de motorista
A empresa deverá pagar indenização de R$ 100 mil por dano moral aos herdeiros de um motorista de caminhão morto em acidente automobilístico
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 09:49
Dano-morte: espólio de vítima de Brumadinho pode ajuizar ação de reparação de danos
A indenização diz respeito aos danos causados diretamente à vítima e, para a 6ª Turma, pode ser transmitida a seus herdeiros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Previdenciário. Execução de sentença. Habilitação.
Herdeiros. Inventário. Desnecessidade. Art. 112 da Lei nº 8.213/91.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 16:00
Fazenda Pública condenada a indenizar filhos pela morte do pai
Os herdeiros irão ser indenizados em mais de R$ 232 mil reais pelos danos morais que sofreram com a